Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

Recurso apresentado sem autenticação é considerado inexistente

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência

Benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal

Documentação apresentada era diversa da requerida.

Comissão rejeita projeto que dificulta concessão de medida protetiva em caso de violência doméstica

Pela proposta, medida protetiva de urgência seria concedida depois de ouvidas ambas as partes e o Ministério Público.

Justiça nega habeas corpus a acusado de duplo homicídio após briga para desocupar terreno

O acusado responde por dois homicídios duplamente qualificados (motivo torpe e mediante dissimulação) e tentativa de homicídio

OAB cria Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares e debate proposta do novo Código de Ética

O Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares e o novo Código de Ética e Disciplina estiveram na pauta do III Encontro de Corregedorias da OAB

Liminar impede transferência de alunos 'problemáticos'

Escola deve ser um ambiente atrativo à criança e ao adolescente e não repulsivo

Recurso ordinário em habeas corpus. Lesão corporal praticada no âmbito doméstico. Vítima do sexo masculino.

Alteração do preceito secundário pela lei n. 11.340/06.

Estado deve custear tratamento de transtorno bipolar

Será aplicada multa de R$ 500 reais caso o Estado descumpra com a determinação de fornecer gratuitamente, por prazo indeterminado, o medicamento do paciente com problema psiquiátrico